001-2024
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22/02/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2024
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22/02/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição e criação dos cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Cumaru/PE e dá outras providências.
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006-2024
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19/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano de Município Saudável de Cumaru.
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005-2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cumaru e dá outras providências.
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004-2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Projeto Político Pedagógico Para Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Cumaru.
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002-2024
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22/02/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 945 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE CRIAR CARGOS, ESTABELECER OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, BEM COM DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUMARU/PE.
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006-2024
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24/05/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano de Município Saudável de Cumaru.
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005-2024
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24/05/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cumaru e dá outras providências.
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004-2024
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24/05/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Projeto Político Pedagógico Para Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Cumaru.
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003-2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição e criação dos cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Cumaru/PE e dá outras providências.
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002-2024
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24/05/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 945 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE CRIAR CARGOS, ESTABELECER OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUMARU/PE.
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001-2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725, de 15 de junho de 2023, e na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades.
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966-2024
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19/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 945 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, AFIM DE CRIAR CARGOS, ESTABELECER OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUMARU/PE.
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967-2024
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19/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Projeto Político Pedagógico Para Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Cumaru.
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968-2024
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19/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cumaru e dá outras providências.
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969-2024
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19/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano de Município Saudável de Cumaru.
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970-2024
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19/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 07 julho de 2009, na Portaria nº 725, de 15 de junho de 2023, e na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades.
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009-2024
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05/07/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
FIXA NOVO VALOR DO PISO SALARIAL, CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nova denominação a Avenida 1º de maio e dá outras providências.
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008-2024
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05/08/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal Pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Cumaru.
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