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Projeto de Resolução
Legislativo

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Última atualização realizada em: 17/10/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2024	19/02/2024	Legislativo	Projeto de Resolução	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cumaru.	Visualizar
002-2024	04/03/2024	Legislativo	Projeto de Resolução	Aprova pedido de afastamento da Prefeita pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, os quais se darão de 05 de março de 2024 a 20 de março de 2024, concedendo autorização desta Câmara Municipal.	Visualizar
001-2023	31/07/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUMARUENSES AO ILMO. DR. FRANCISCO CLAUDIO DE LUCENA.	Visualizar
002-2023	15/05/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 Á 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
006-2023	21/08/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CUMARU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
007-2023	21/09/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	REGULAMENTA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
008-2023	21/09/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
009-2023	21/09/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001-2022	14/03/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
002-2022	18/04/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUMARUENSE AO ILMO. PADRE JOSÉ RAMOS FALCÃO.	Visualizar
004-2022	30/11/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUMARUENSE AO SENHOR AMILTON DA SILVA GUIMARÃES.	Visualizar
005-2022	30/11/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUMARUENSE AO SENHOR LEONARDO OTÁVIO PESSOA MELO FERNANDES	Visualizar

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