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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CUMARU - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 12/12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 - DISPENSA 004/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Coleta de preços para fins de Contração de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024 - DISPENSA 005/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestação de serviços em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de referente ao desenvolvimento, hospedagem, manutenção preventiva e legal do sítio eletrônico Oficial.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024 - DISPENSA 006/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), com implantação, migração e adequação de dados anteriores.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 - DISPENSA 007/2024

Data de publicação: 02/01/2024


Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender as demandas da Câmara Municipal de Cumaru.

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TERMO DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - FISCALIZAÇÃO

Data de publicação: 01/01/2024


Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela fiscalização dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2021 e termo final em 31/12/2021 , firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento

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TERMO DE CIÊNCIA E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - GESTÃO

Data de publicação: 01/01/2024


Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela GESTÃO dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2021 e termo final em 31/12/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.

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CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 26/12/2023


Assunto: Contratação de pessoa física e ou jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão pública organizacional e assessoria técnica administrativa, compreendendo a orientação e o acompanhamento das atividades do setor de contrato no apoio nas novas diretrizes da NLLC como também auxílio ao gerenciamento do SAGRES-TCE/PE e alimentação do SAGRES módulo LICON.

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CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 26/12/2023


Assunto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa, implantação, gestão, capacitação e elaboração de projetos para escola do legislativo, bem como na formação da cidadania e aprimoramento dos serviços públicos provendo à comunidade em geral de informações que possibilitem identificar adequadamente o papel deste Poder Legislativo na esfera municipal.

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CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 26/12/2023


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Hatch, 4 portas, capacidade para transportar 05 pessoas, com no mínimo 3 anos de uso, em perfeito estado de conservação, com motorização mínima de 1300 cilindradas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, flex, sem condutor e sem combustível com Quilometragem Livre, manutenção e seguro total por parte da contratada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cumaru-PE.

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CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 26/12/2023


Assunto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais).

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