001-2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Cemitério de Umari de Cemitério Antônio Francisco Ferreira e dá outras providências.
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013-2023
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14/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Maria Trajano Ferreira da Silva, a Segunda Principal da Ladeira do Cajueiro entre as Ruas 1º Entrada da Rua Josefa Felix de Lima e a 2º Entrada da Rua Edgar do Rego Medeiros.
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012-2023
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14/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua José Trajano da Silva Filho, a Primeira Principal da Ladeira do Cajueiro entre as Ruas 1º Entrada da Rua Josefa Felix de Lima e a 2º Entrada da Rua Edgar do Rego Medeiros.
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011-2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cumaru de "Gabinete Antônio Belarmino da Silva" E dá outras providências.
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010-2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Gabinete do Prefeito Municipal de Cumaru de "Gabinete José Américo Barbosa de Medeiros" e dá providências.
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009-2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o cemitério do Distrito da Malhadinha de "Cemitério Luiz Gonzaga Pereira" e dá outras providências.
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008-2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a UBS Animal do Município de Cumaru de" UBS Adelino Gomes Ferreira" e dá outras providências.
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007-2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Academia da Saúde do Distrito de Ameixas de " Academia da Saúde Douglas Emanoel dos Anjos Silva" e dá outras providências.
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006-2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Academia da Saúde da Comunidade de Poços de "Academia da Saúde Valdemar Gomes Peixoto" e dá outras providências.
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004-2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua localizada à esquerda no final da Rua José Matias Sebastião Dias de Rua José Pereira de Lucena e dá outras providências.
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003-2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina de Avenida Antônio Luiz de França, conhecido por Antônio Jucá, a estrada que dá acesso a antiga cerâmica, iniciando na PE 95 até a casa do Sr. José Luís da Silva (Sr. Dezin), no Distrito de Ameixas, Município de Cumaru e dá outras providências.
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002-2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Anexo do primeiro andar da Câmara Municipal de Cumaru de "Anexo 1º Andar - Sala Carlos Alberto de Medeiros" e dá outras providências.
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001-2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Anexo térreo da Câmara Municipal de Cumaru de "Anexo Térreo - Sala Severino Gomes Ferreira" e dá outras providências.
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014-2023
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18/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a quadra poliesportiva da Erem Manoel Gonçalves de Lima de Quadra Poliesportiva Analia Antônia de Almeida e dá outras providências.
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008-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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007-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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005-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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004-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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003-2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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002-2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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001-2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.
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002-2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a primeira rua à direita da Av. Severino João de Santana na localidade Sítio Pedra Branca, de Rua Cosmo José de Lima e dá outras providências.
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003-2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a quinta rua à esquerda da Rua João Paulo Barbosa no Distrito de Ameixas, de Rua Josenildo Paulo Barbosa e dá outras providências.
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013-2021
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13/12/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina Nome de Rua e dá outras providências.
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012-2021
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13/12/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina Nome de Rua e dá outras providências.
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011-2021
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25/10/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina Nome de Rua e dá outras providências.
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009-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais comunicarem ao Poder Legislativo as datas de suas reuniões, além da comunicação pelo Poder Executivo Municipal da realização de Audiências Públicas, e dá outras providências.
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008-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
ASSEGURA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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006-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUMARU.
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005-2021
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30/07/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NATUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CUMARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2021
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30/07/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO E TELEFONIA MÓVEL OU CELULAR, A PESSOAS FÍSICAS, PELAS CONCESSIONÁRIAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERA DE FERIADOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE CUMARU-PE.
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002-2021
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00/00/0000 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE P´´UBLICA DE ENSINO DO MUNUCÍPIO DE CUMARU/PE.
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