DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021- Processo n. 0007/2023
Data de publicação: 08/05/2023
Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de empresa e/ou profissional visando a obtenção da proposta mais vantajosa para aquisição de Mobiliário Planejado, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru PE.
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DISPENSA 008/2023 - ART. 75 II 14.133/21
Data de publicação: 25/01/2023
Assunto: Coleta de preços para fins de Contração de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais.
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DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021- Processo n. 0001/2023
Data de publicação: 02/01/2023
Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitação e contratos, compreendendo a orientação e o acompanhamento das atividades da comissão de licitação desta casa legislativa como também auxílio a alimentação do sagres módulo LICON.
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TERMO DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - FISCALIZAÇÃO
Data de publicação: 01/01/2023
Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela fiscalização dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2023 e termo final em 31/12/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.
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TERMO DE CIÊNCIA E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - GESTÃO
Data de publicação: 01/01/2023
Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela GESTÃO dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2023 e termo final em 31/12/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento
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DISPENSA 14.133/21 Nº 010/2022 CÂMARA DE CUMARU
Data de publicação: 01/07/2022
Assunto: Coleta de preços para fins de contratação de empresa especializada na implantação do arquivo digital com locação e assessoramento técnico do sistema de cadastro e arquivo digitalizado da Câmara Municipal de Cumaru, referente aos exercícios de 2012 a 2021.
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DISPENSA 14.133/21 Nº 009/2022 CÂMARA DE CUMARU
Data de publicação: 27/05/2022
Assunto: Coleta de preços para fins da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Hatch, 4 portas, capacidade para transportar 05 pessoas, com no mínimo 3 anos de uso, em perfeito estado de conservação, com motorização mínima de 1300 cilindradas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, flex sem condutor e sem combustível com Quilometragem Livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cumaru-PE.
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DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021- Processo n. 0006/2022
Data de publicação: 28/03/2022
Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de empresas especializada nos serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Cumaru-PE.
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TERMO DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - FISCALIZAÇÃO
Data de publicação: 01/01/2022
Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela fiscalização dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2022 e termo final em 31/12/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.
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TERMO DE CIÊNCIA E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - GESTÃO
Data de publicação: 01/01/2022
Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela GESTÃO dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2021 e termo final em 31/12/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos no 67 e 73 da Lei no 8.666/93 e também no artigo no 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.
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