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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CUMARU - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 29/07/2025

DISPENSA LEI FEDERAL 14.133/2021- Processo n. 0006/2021

Data de publicação: 28/12/2021


Assunto: Coleta de preços para fins de Contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria na área de licitação/ controle interno, compreendendo a orientação e o acompanhamento das atividades da comissão de licitação desta casa legislativa como também auxilio a alimentação do sagres módulo LICON, com uma carga mínima de 30 horas semanais.

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TERMO DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - FISCALIZAÇÃO

Data de publicação: 01/01/2021


Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela fiscalização dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2021 e termo final em 31/12/2021 , firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos nº 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e também no artigo nº 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.

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TERMO DE CIÊNCIA E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO - GESTÃO

Data de publicação: 01/01/2021


Assunto: DECLARA estar ciente de sua indicação como responsável pela GESTÃO dos Contratos desta casa legislativa, durante o período de fruição de sua execução, com termo inicial em 01/01/2021 e termo final em 31/12/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru/PE e os contratados, na forma dos artigos no 67 e 73 da Lei no 8.666/93 e também no artigo no 117 da lei 14.133, bem como nas demais normas regulamentadoras, comprometendo-se a zelar pelo fiel cumprimento do objeto e todas as cláusulas e condições pactuadas no presente instrumento.

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